Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum